Processo 259497/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2012 11:19
Autuado em 25/04/2012 11:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 239/2017 da Primeira Câmara, de 17/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   239/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   239/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Gestor atual HELIO BELTER
Gestor das Contas CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
04/05/2017 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 329388/17
31/05/2016 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 450400/16
16/05/2016 16:17 AR do Ofício OCN - 2716/2016 - DP
04/08/2014 15:40 do Protocolo 712997/14
04/08/2014 15:31 do Protocolo 712873/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/03/2017 Instrução de Cobrança   323/ 2017   
DP  27/04/2016 Ofício de Contraditório   2716/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1131/2017
17/02/2017 1538 Acórdão nº 239/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1144/2016
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2772/2014
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7473/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 14:18 DP  
17/05/2017 14:16 COEX Informação nº 2791/2017 -
10/05/2017 14:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 167/2017 -
05/05/2017 12:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1131/2017 -
17/03/2017 09:32 COEX Instrução de Cobrança nº 323/2017 -
17/03/2017 09:32 COEX Informação nº 1352/2017 -
17/03/2017 09:32 COEX Instrução nº 207/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Acórdão nº 239/2017 -
10/02/2017 11:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2017 -
13/12/2016 10:24 GCNB  
28/11/2016 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 6642/2016 -
28/11/2016 17:25 SMPjTC Parecer nº 16880/2016 - Regularidade com ressalva. Contas regulares com ressalva.
31/05/2016 16:37 COFIM Instrução nº 5454/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo de Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Aplicação de Multa
27/04/2016 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 2716/2016 -
23/03/2016 13:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1144/2016 -
18/03/2016 10:00 SMPjTC Parecer nº 3344/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Umuarama. Exercício de 2011. Contas Regulares com ressalva. Aplicação de multa.
05/08/2014 09:26 DCM Instrução nº 1382/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA Prestação de Contas do exercício de 2011. Exame de Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Com aplicação de Multa
03/07/2014 11:11 DP  
02/07/2014 11:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2772/2014 -
26/04/2012 14:35 DCM Instrução nº 1587/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2012 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7473/2012 -

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